sábado, 16 de dezembro de 2017

COMUNIDADE SHALOM DE BONFIM REALIZARÁ ESPETÁCULO MUSICAL E JANTAR NATALINO




Um espetáculo que conta a história do Natal de uma forma ainda mais bonita e inovadora!!! impossível não se emocionar! Vale a pena conferir.

Bahia tem 1 milhão de jovens de 16 a 29 anos que nem estuda nem trabalha


(Mauro Akin Nassor/Arquivo Correio )

Fonte: Correio 24h
Na Bahia, em 2016, pouco mais de 1 em cada 3 jovens nas faixas de 18 a 24 anos (33,7%) e de 25 a 29 anos de idade (33,9%) não estudavam nem estavam trabalhando. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia no ano passado 1 milhão de baianos nessa população que se conhece como “nem-nem”. Em 2013, o número era de 24%. 
Eram proporções acima da média nacional (30,1% e 25,8% respectivamente) e, para o grupo entre 25 e 29 anos (33,9%) a quarta maior percentagem de pessoas que não estudavam nem trabalhavam entre os estados, abaixo apenas de Alagoas (37,5%), Pernambuco (36,9%) e Maranhão (36,3%).
Assim como ocorreu no país como um todo, a proporção dos “nem-nem” na Bahia cresceu a partir de 2014, com maior intensidade entre 2015 e 2016 – reflexo principalmente da saída de jovens de ocupações no mercado de trabalho.
Considerando-se os jovens de 16 a 29 ano, no estado, a percentagem dos  que não estudavam nem trabalhavam se manteve relativamente estável entre 2012 (26,0%) e 2015 (25,5%). Em 2016, ela passa a 30,5% ou cerca de 1 milhão de pessoas. O aumento dos “nem-nem” na Bahia foi o quarto maior comparando-se 2012 com 2016 e o segundo maior do país entre 2015 e 2016, abaixo apenas que o verificado em Pernambuco.
Embora não exista um perfil por estado desses jovens que não estudam nem trabalham, percebe-se, pelas informações nacionais, que aqueles com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres estão mais sujeitos à condição de "nem-nem".
Dos cerca de 1 milhão de jovens de 16 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam na Bahia, em 2016, 36,4% (cerca de 371 mil) estavam procurando trabalho e, por isso, eram considerados desocupados. Já 63,5% dos que não trabalhavam nem estudavam (647 mil pessoas aproximadamente) não estavam sequer buscando uma ocupação, ou seja, estavam fora da força de trabalho.
Para o Brasil como um todo, essas proporções não eram muito diferentes: 38,4% dos “nem-nem” estavam procurando trabalho e 61,6% estavam fora do mercado.
Há informações do país sobre o principal motivo pelo qual os jovens de 16 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados não tinham tomado providência para conseguir trabalho – e elas se diferenciavam entre homens e mulheres. Entre os homens não haver uma ocupação na localidade era a razão mais citada (por 44,4%), uma justificativa diretamente ligada a questões do mercado de trabalho em si. Já  para as mulheres, a justificativa mais citada foi ter de cuidar dos afazeres domésticos ou do cuidado com filhos ou outros parentes (citada por 34,6%).
Seis em cada 10 jovens baianos trabalhavam na informalidade
Na Bahia, a informalidade no mercado de trabalho não apresentava desigualdades significativas entre homens (56,9% eram informais) e mulheres (53,8%) nem entre brancos (56,8%) e pretos ou pardos (55,3%), mas era bastante diferenciada por faixa etária, sendo bem maior entre trabalhadores mais jovens e mais velhos.
A informalidade chegava a 71,9% dos trabalhadores baianos com 60 anos ou mais de idade (frente a uma média nacional de 54,5%) e a 61,5% daqueles que tinham entre 16 e 29 anos de idade (no Brasil, esse percentual era de 41,6%). Para os jovens, essa informalidade cresceu sistematicamente a partir de 2013 (quando atingia 60,3% dos que trabalhavam).
Trabalhadores informais ganham menos da metade que os formais na Bahia, desigualdade é ainda maior entre as mulheres
Em 2016, no Brasil, os trabalhadores informais ganhavam 52,1% menos que os trabalhadores formais (R$ 1.169 contra R$ 2.021). Essa diferença era ainda maior na Bahia, onde os informais (R$ 753) tinham rendimento quase 60% menor (-58,4%) que os formais (R$ 1.287).
Tanto no país como um todo quanto no estado, essa desigualdade causada pela informalidade atingia seu pico entre as mulheres. Na Bahia, uma trabalhadora informal (R$ 559) ganhava 65,6% menos que uma trabalhadora formal (R$ 1.623); no Brasil, a diferença era de – 58,3% (R$ 866 era o rendimento das mulheres em trabalhos informais, contra R$ 2.079 das formais).
O rendimento das mulheres em trabalhos informais na Bahia (R$ 559) era o segundo menor do país, acima apenas daquele registrado no Piauí (R$ 487).
Em 2016, 1 em cada 5 baianos (21,7% da população ou 3,3 milhões de pessoas) viviam com rendimento domiciliar per capita até 1/4 do salário mínimo - o que equivalia a R$ 220 naquele ano. Perto da metade da população do estado (47,3% ou cerca de 7,2 milhões de pessoas) tinha rendimento domiciliar per capita até 1/2 salário mínimo (ou R$ 440 em valores de 2016).
Eram proporções muito acima da média nacional (10,8% até 1/4 do salário mínimo e 29,9% até 1/2 salário mínimo) e entre as maiores do país. Por outro lado, menos de 5% dos baianos (4,1% ou 625 mil pessoas) tinham rendimento domiciliar per capita maior que 3 salários mínimos (acima de R$ 2.643 naquele ano) - menos da metade da média nacional (9,3%).
Adotando-se o padrão do Banco Mundial para linha de pobreza monetária em países como os da América Latina, de 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra (PPC), chegava-se, para a Bahia, a um valor limite de R$ 383 para o rendimento domiciliar per capita, abaixo do qual as pessoas seriam consideradas pobres. No estado, em 2016, 4 em cada 10 pessoas (42,5%) viviam abaixo dessa linha.
Era o oitavo maior percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza entre os estados brasileiros, bem acima da média nacional (25,4%) e quase cinco vezes o valor encontrado em Santa Catarina (9,4%), onde estava o menor percentual.
O estudo ainda mostra que, na Bahia, pouco mais de 1 em cada 10 pessoas (11,4%) residia em domicílios com aos menos uma condição inadequada de moradia, sendo o adensamento excessivo (quando há mais de 3 moradores por dormitório) e a ausência de sanitário ou banheiro de uso exclusivo do domicílio os mais frequentes (realidade para 4,7% e 3,6% dos baianos, respectivamente).

No estado, em 2016, quase metade da população (47,1% dos baianos, ou 7,2 milhões de pessoas) vivia em domicílios sem acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água por rede geral, coleta direta ou indireta de lixo e esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial), proporção maior que a média nacional (37,9%).

Ponto Novo: Audiência Pública do Plano Municipal de Educação será realizada na próxima quarta (20)



A Prefeitura Municipal de Ponto Novo e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, convidam toda a população para participar da Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Educação – PME de Ponto Novo que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20, no Auditório do Centro Educacional de Ponto Novo, a partir das 08h30min.
O evento tem a finalidade de promover o debate público das metas e estratégias propostas para o Plano Municipal de Educação do nosso município.


Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA

PRESOS ACUSADOS DE PRÁTICA DE ASSALTO A CASA LOTÉRICA EM SENHOR DO BONFIM



SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
19a. COORPIN – SENHOR DO BONFIM
RELEASE IMPRENSA
PRISÃO
DATA: 15/12/2017
LOCALIDADE: 19ª. COORDENADORIA/1ª DT DE SENHOR DO BONFIM-BA

Na data de 15/12/2017, por volta das 15:30hs, Policiais Civis da 1ª DT/SENHOR DO BONFIM/ 19ª COORPIN, cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim-BA, após representação da autoridade policial,  em desfavor de GILSON DA SILVA NASCIMENTO,  19 anos, ASSIS LOPES DA SILVA NETO, 30 anos, os dois investigados são acusados de serem os autores do roubo qualificado ocorrido no dia 14.01.2017, na Avenida Salvador, na cidade de Senhor do Bonfim-BA, quando  mediante grave ameaça e uso de arma de fogo efetuaram disparos de arma de fogo contra as vitimas, subtraindo um malote da empresa Vale da Sorte, contento a quantia de R$15.000,00, fato registrados pelas câmeras locais. Os indivíduos receberam no dia de hoje voz de prisão pela pratica do citado crime no Conjunto Penal de Juazeiro, onde já estão presos pela prática de outros roubos e tráfico de drogas, cometidos na Região de Senhor do Bonfim-Ba.

FILADÉLFIA:UM MORTO A TIROS OUTRO FERIDO


A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo
por volta das 20:00 horas desta sexta-feira(15), foi registrado um assassinato na cidade de Filadélfia, de acordo com Informações, dois homens em um Veiculo siena de cor Preta, chegaram no Bar do Val que fica localizado na Rua Arlindo Maia N°10 centro, saída para várzea do curral,evadiram o estabelecimento anunciaram o assalto e ordenaram que todos que estavam presente deitasse no chão, porém um homem identificado por LUCAS SILVA DE MENEZES,conhecido por Baleão, desobedeceu a ordem e correu para o Banheiro do bar, os assassinos perseguiram a vitima e deflagraram vários tiros inclusive na cabeça,matando o mesmo no Local.

Na ação saiu ferido em uma das pernas por uma bala perdida, a pessoa identificada por GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, sendo o mesmo socorrido para o hospital Municipal de Filadélfia.


Blog:Emcimadanoticia

ANIMAL SOLTO NA PISTA CAUSA ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM SENHOR DO BONFIM



Mais um acidente fatal foi registrado no município de Senhor do Bonfim. Desta vez, a vítima, um homem identificado até o momento por Mateus Farias, acabou colidindo em um cavalo com a sua motocicleta, NXR Bros 160, de cor preta, placa de Pindobaçu.

A acidente ocorreu por volta das 19h desta sexta-feira (15), no trecho da pista que dá acesso ao bairro Bonfim III. A informação é que a vítima reside no povoado de Bananeiras, que fica no interior de Antônio Gonçalves. Ainda segundo informações passadas ao F7 Notícias, o jovem cursava faculdade na cidade de Juazeiro, de onde estaria voltando para sua residência.

Infelizmente, mais um caso de irresponsabilidade de donos de animais que os deixam soltos nas pistas da nossa região. 

Fonte: F7

Policial: Colisão frontal entre Ônibus Escolar e Fiat Uno na BR 407 deixa motorista morto em Bonfim



Por volta das 22h20min dessa sexta-feira (15), um grave acidente tirou a vida de LEILTON SOUZA DA SILVA, 35 anos, mais conhecido como “Miudinho”, residente no Povoado de Passagem Velha, zona rural de Senhor do Bonfim, quando ele seguia na BR 407, altura do Km 129, trecho compreendido entre o COHAB Águas Claras e o Motel Night Day, com um Fiat Uno de cor amarela, placa GED 7777, licença de Senhor do Bonfim, e teria invadido a pista contrária indo de encontro a um ônibus do tipo amarelinho escolar, conduzido por Claudiano José da Silva, 36 anos, que fazia o transporte de discentes da Faculdade AGES, sentido centro de Bonfim.
Nossa reportagem conversou com Claudiano que informou, apenas percebeu repentinamente o Fiat invadindo a pista e indo em direção ao ônibus, mas não soube explicar se o motorista teria cochilado ou se houve problema mecânico no carro. Já outras informações no local davam conta que a vítima exalava fortes cheiro de bebida, e ainda em conversa com uma pessoa próxima a Leilton, fomos informados que essa semana ele teve um desentendimento familiar e desde então andava fazendo uso constante de bebida.
O corpo de Leilton foi recolhido pelo DPT, e deverá seguir na manhã deste sábado para o IML de Juazeiro para ser necropsiado, estiveram no local, além de curiosos, a PRF, SAMU, Polícia Civil e Polícia técnica.
Blog do Netto Maravilha

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia recuperação do paredão externo no Arena Ciganão danificado após fortes chuvas




O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro,acompanhado do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ivan Barbosa, realizou na manhã da quinta-feira,14 de dezembro, uma vistoria minuciosa com apoio da equipe de engenharia da prefeitura em toda estrutura do espaço Arena Ciganão.

O objetivo da visita técnica foi verificar alguns problemas causados pelas fortes chuvas que caíram recentemente nas dependências do equipamento esportivo inaugurado há cinco meses, no bairro Luís Eduardo Magalhães (Alto do Cigano).

Após a vistoria, ficou confirmado que o dano principal causado pela força das águas foi o surgimento de uma erosão em um espaço de terra chamado talude ( terreno inclinado que serve para dar sustentação e estabilidade ao solo),ao lado do campo.



Segundo o prefeito, os estragos contabilizados pelo temporal causaram poucas avarias diante das dimensões estruturais da arena, e os pequenos problemas apresentados já começaram a ser reparados pela equipe da secretaria de Infraestrutura.

“Dentro do campo não existe nenhum problema que impeça a prática do futebol, noventa e cinco por cento da estrutura física está em perfeito estado. Vestiários, quiosque, arquibancadas, alambrados, estão intactos , com exceção de uma pequena rachadura encontrada no muro que sustenta o alambrado e uma erosão que surgiu na área do talude ,e que também já está sendo contida ”, explicou o prefeito.

A Arena Ciganão é considerada uma das mais modernas praças esportivas da região. O projeto arquitetônico e os serviços de terra planagem foram realizados pela prefeitura de Senhor do Bonfim. A Carvalho Engenharia foi a empresa responsável pela construção e instalação das estruturas físicas.

Até o momento nada indica que o problema foi causado por questões ligadas aos serviços realizados pela empresa. “Aqui nós temos um grande transtorno causado pela quantidade excessiva de água que desceu de terrenos vizinhos e, por consequência, causaram esse estrago," analisou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ivan Barbosa.

Ainda conforme o secretário , os serviços já iniciaram e deverão se estender por pelo menos 10 dias, dependendo das condições do tempo. Com relação as medidas que serão efetivadas, ele disse:

“Inicialmente vamos delimitar com meio-fio a área superior do terreno para evitar que a água das chuvas escorra para o campo, além disso, vamos instalar um sistema de calhas para evitar infiltração no terreno. A outra medida será a recuperação do talude, inclusive com a plantação novamente de grama na encosta do campo”, confirmou Ivan.

As partidas pelo Campeonato dos Desativados que estão marcadas para o próximo domingo(17), estão confirmadas pela organização do certame. A programação válida pela sétima rodada terá os seguintes confrontos: Cigano contra o Internacional (10 horas da manhã), e a equipe do Piauí enfrenta o Nova Geração(11 horas).

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro,acompanhado do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ivan Barbosa, realizou na manhã da quinta-feira,14 de dezembro, uma vistoria minuciosa com apoio da equipe de engenharia da prefeitura em toda estrutura do espaço Arena Ciganão.

O objetivo da visita técnica foi verificar alguns problemas causados pelas fortes chuvas que caíram recentemente nas dependências do equipamento esportivo inaugurado há cinco meses, no bairro Luís Eduardo Magalhães (Alto do Cigano).

Após a vistoria, ficou confirmado que o dano principal causado pela força das águas foi o surgimento de uma erosão em um espaço de terra chamado talude ( terreno inclinado que serve para dar sustentação e estabilidade ao solo),ao lado do campo.

Segundo o prefeito, os estragos contabilizados pelo temporal causaram poucas avarias diante das dimensões estruturais da arena, e os pequenos problemas apresentados já começaram a ser reparados pela equipe da secretaria de Infraestrutura.

“Dentro do campo não existe nenhum problema que impeça a prática do futebol, noventa e cinco por cento da estrutura física está em perfeito estado. Vestiários, quiosque, arquibancadas, alambrados, estão intactos , com exceção de uma pequena rachadura encontrada no muro que sustenta o alambrado e uma erosão que surgiu na área do talude ,e que também já está sendo contida ”, explicou o prefeito.

A Arena Ciganão é considerada uma das mais modernas praças esportivas da região. O projeto arquitetônico e os serviços de terra planagem foram realizados pela prefeitura de Senhor do Bonfim. A Carvalho Engenharia foi a empresa responsável pela construção e instalação das estruturas físicas.

Até o momento nada indica que o problema foi causado por questões ligadas aos serviços realizados pela empresa. “Aqui nós temos um grande transtorno causado pela quantidade excessiva de água que desceu de terrenos vizinhos e, por consequência, causaram esse estrago," analisou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,Ivan Barbosa.

Ainda conforme o secretário , os serviços já iniciaram e deverão se estender por pelo menos 10 dias, dependendo das condições do tempo. Com relação as medidas que serão efetivadas, ele disse:

“Inicialmente vamos delimitar com meio-fio a área superior do terreno para evitar que a água das chuvas escorra para o campo, além disso, vamos instalar um sistema de calhas para evitar infiltração no terreno. A outra medida será a recuperação do talude, inclusive com a plantação novamente de grama na encosta do campo”, confirmou Ivan.

As partidas pelo Campeonato dos Desativados que estão marcadas para o próximo domingo(17), estão confirmadas pela organização do certame. A programação válida pela sétima rodada terá os seguintes confrontos: Cigano contra o Internacional (10 horas da manhã), e a equipe do Piauí enfrenta o Nova Geração(11 horas).

Abastecimento de água em Pilar já foi regularizado e em Uauá está normalizando


A Embasa informa que o fornecimento de água no município de Uauá e nas localidades de Pilar, Bom Despacho, Santa Rosa de Lima e Sussuarana, pertencentes a Jaguarari, foi retomado na última quarta-feira (13), antes do previsto. Em Uauá, no entanto, a normalização total do abastecimento está acontecendo mais lentamente devido a sua distância do sistema de distribuição (54 quilômetros) e por não poder contar com o Açude do Rodeadouro para captação. Para maiores informações sobre esta regularização e o atendimento,  os moradores podem  entrar em contato com a Embasa através do telefone: (74) 3673 -1127.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Embasa

Pesquisa: Lula cresce e está perto da vitória no 1º turno


Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro.
Chama a atenção o desempenho quase idêntico no 2º turno de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC). O tucano perderia para Lula por 41% a 28%. Já o capitão do Exército na reserva seria derrotado pelo petista por 41% a 30%.
O DataPoder360 entrevistou 2.210 pessoas em 177 cidades. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Como foi a primeira vez que esta pesquisa investigou possíveis cenários de 2º turno, não há como comparar com situações passadas.
No caso das simulações de 1º turno, foram feitos 3 cenários. Em 2 deles foram colocados apenas os pré-candidatos do pelotão da frente, os nomes mais competitivos –uma vez com Lula e outra sem o petista.
(…)
Se o petista ficar fora da disputa, no cenário reduzido de candidatos, Bolsonaro segue líder absoluto, com folga no DataPoder360: registrou 23% e parece ter se estabilizado nesse patamar desde outubro.
Ciro Gomes, que em outubro e novembro teve forte exposição na mídia, chegou a ter até 14% em pesquisas passadas. Agora, está com 10% no cenário sem Lula. Marina Silva pontua também 10%. Alckmin tem 7% e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 5%.
Fonte: Poder 360

Ministério Público em Bonfim e região faz recomendações para escolas particulares a respeito de reajuste de mensalidades e de material escolar


RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2017
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos Promotores de justiça das 4ª e 5ª Promotorias de Senhor do Bonfim, Promotoria de justiça de Jaguarari, Promotoria de justiça de Itiúba e Promotoria de justiça de Pindobaçu, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, IX da Constituição Federal, no Art. 75, inciso IV da Lei Complementar Estadual Nº 011/1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bania); bem como da Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e ainda:
CONSIDERANDO que a prestação de serviços educacionais por urna entidade de ensino aos seus alunos é reconhecidamente urna relação de consumo, incidindo, portanto, na espécie, todas as demais normas protetivas da Lei nº. 8.07890 (Código de Defesa do Consumidor);
CONSIDERANDO que o MINISTÉRIO PÚBLICO detém legitimidade para promover as ações necessárias (preventivas ou repressivas) a fim de se evitar danos ao patrimônio dos consumidores coletivamente considerados;
CONSIDERANDO que nos meses de novembro, dezembro e janeiro são normalmente destinados para matrícula dos estudantes nos estabelecimentos particulares de ensino;
CONSIDERANDO os recorrentes problemas relacionados a reajuste ilegal e/ou sem a devida informação aos consumidores, bem como a inclusão de itens indevidos na lista de material escolar;
CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal 9.870/1999, em especial os artigos abaixo transcritos e grifados:
Art. 1º O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável.
§1º O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter corno base a última parcela da anuidade ou cia semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.
§ 2º (VETADO)
§3º Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1º montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.173-24, 23.8.2001)
§ 4º A planilha de que trata o § 3º será editada em ato do Poder Executivo. (Regulamento) (Incluído pela Medida Provisória n9 2.173- 24 23.8.2001)
§ 5º O valor total, anual ou semestral, apurado na forma dos parágrafos precedentes terá vigência por um ano e será dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais, facultada a apresentação de planos de pagamento alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral apurado na forma dos parágrafos anteriores. (Renumerado pela Medida Provisória n9 2.173-24, 23.8.2001)
§ 6º Será nula, não produzindo qualquer efeito, cláusula contratual de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano a contar da data de sua fixação, salvo quando expressamente prevista em lei. (Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173- 24, 23.8.2001
§ 7º Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.(Incluído _pela Lei nº 12.886, de 2013)
Art. 2º O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1.2 e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
RESOLVEM EXPEDIR A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO:
1- Todas as escolas particulares dos Municípios cie Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguarari, Itiúba, Filadélfia e Pindobaçu estão obrigadas a divulgar, 45 dias antes do encerramento das matriculas, em local de fácil acesso ao público, preferencialmente no mural da escola, as planilhas de custos que comprovem a necessidade do reajuste
da mensalidade escolar, na forma prevista pelo Dec. n9.3.274 de 06/12/1999 (cópia em anexo);
2- As escolas particulares deverão encaminhar, para conhecimento dos responsáveis pelos alunos, os valores praticados no ano letivo base e o valor da mensalidade após o reajuste proposto para o ano letivo seguinte.
3- As instituições de ensino que identificarem reajuste da mensalidade em desacordo com a legislação acima referida (§3º do art.19 Lei Federal nº 9.870/1999), deverão fazer os ajustes necessários a fim de corrigir o equivoco constatado e se adequar à lei.
4- Os estabelecimentos de ensino, no período de matricula dos alunos, deverão elaborar suas listas de material em conformidade com as disposições acima transcritas, bem como atendendo ao disposto na Lei nº 6.586/1994, cuja cópia segue em anexo, sendo proibido se exigir do educando, a qualquer título, material de consumo ou de expediente, de uso administrativo ou de uso
genérico. – No momento da elaboração da lista de materiais, deverão se ater àqueles previstos no plano de execução didático-pedagógico.
5- Caso as listas já tenham sido distribuídas, as diretorias das escolas deverão entrar em contato com os pais ou responsáveis pelos alunos, propondo a reformulação das mencionadas listas de material e/ou devolução do material irregular arrecadado;
6- É vedada a exigência/cobrança de taxa de material escolar, bem como devem as unidades de ensino atentar para o prazo previsto no §29 do art. 3° da Lei Estadual acima referida;
7- É proibido à escola exigir marca ou modelo de qualquer item do material escolar;
8- Na hipótese das escolas não acatarem a presente recomendação, os responsáveis pelos alunos deverão procurar os órgãos municipais de defesa do consumidor, o SAC ou a Promotoria de Justiça, para que sejam tomadas as medidas legais contra os respectivos estabelecimentos de ensino;
9- Essa recomendação deverá ser divulgada nas rádios e mídia em geral, em todas as escolas particulares, órgãos, repartições públicas e entidades que exerçam qualquer função delegada do Estado, segundo determina o Art. 75, VI, da Lei Complementar Estadual Nº.11/96;
10- No prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento da presente, devem as escolas particulares informar a esta Promotoria de Justiça acerca das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir as orientações descritas nesta Recomendação, inclusive encaminhando cópias das listas de material escolar distribuídas e das planilhas de custo contendo o reajuste das mensalidades.
Portaria – Instauração de Procedimento Administrativo – Acompanhamento
Considerando que o bojo de atribuições das 4ª e 5ª Promotorias de Senhor do Bonfim, Promotoria de Justiça de Jaguarari, Promotoria de justiça de Itiúba e Promotoria de justiça de Pindobaçu,;
Considerando a aproximação do período de matricula escolar, que movimentará questões afetas a anuidades, reajustes e lista de material;
Considerando as disposições insertas na Lei Nacional nº. 9.870/1999; Lei n° 6.586/1994, do Estado da Bahia; e, Decreto nº- 3.274/1999;
Considerando que o Procedimento Administrativo – complemento Acompanhamento (PA de Acompanhamento), deve ser destacado exclusivamente para o acompanhamento de fiscalizações, de cunho permanente ou não, de fatos e instituições e de políticas públicas e demais procedimentos não sujeitos a inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, que não tenham o caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de ilícito específico;
DETERMINAM proceda os Assistentes Técnicos das Promotorias acima
referidas à autuação, sob a forma de Procedimento Administrativo – Acompanhamento, dos documentos legislativos acima referidos, de cartilha elaborada pelo PROCON e material de pesquisa colho na internei:.
Cadastre-se no IDEA do MPBA.
Senhor do Bonfim, 08/12/2017.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro – Promotora de justiça
Jair Antônio Silva de Lima – Promotora de Justiça
Rui Gomes júnior – Promotor de Justiça
Igor Cloves da Silva Miranda Promotor de justiça
Ascom – MP – Bonfim

RONALDINHO GAÚCHO SE CANDIDATARÁ AO SENADO EM 2018




O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho fechou com o PEN (que mudará de nome para Patriota) sua candidatura para o Senador em 2018, por Minas Gerais. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o acerto foi discutido com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e com outros dirigentes do partido no Rio de Janeiro. Eles posaram juntos com um livro do deputado federal Jair Bolsonaro, que está de mudança para a sigla, pela qual deve se candidatar à Presidência da República. Ronaldinho está aguardando Bolsonaro formalizar sua filiação na próxima janela partidária, em março do próximo ano, para oficializar a sua também. Ele iria anunciar sua pré-candidatura no último sábado (9), após um jogo beneficente que organizou no Mineirão, mas decidiu adiar devido às chuvas fortes no estado, que deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense.
Com informações do jornal O Globo. 

Idosos já podem sacar cotas do fundo PIS/Pasep



O governo federal liberou na quinta-feira (14) o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para mais um grupo de beneficiários. Mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos já podem sacar o dinheiro. Cerca de 7,8 milhões de trabalhadores que estavam cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988 possuem algum valor para receber. A soma chega a R$ 15,2 bilhões.

O pagamento das cotas para esses grupos foi autorizado pela Medida Provisória em 23 de agosto de 2017, que mudou o critério da idade para saque. Antes era preciso ter mais de 70 anos. Em outubro, foram liberados os primeiros saques. Aposentados de qualquer idade também já foram beneficiados.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, é justo que os trabalhadores recebam esse dinheiro.  “O governo federal vem divulgando amplamente a informação de que os trabalhadores têm esse benefício e reduziu a idade para o saque, contemplando mais pessoas”, destaca. 

Os trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa. Já os servidores públicos, no Banco do Brasil. No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento.  Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário ter o Cartão do Cidadão e senha.

Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas. O Banco do Brasil também vai depositar os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária.

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios: aposentadoria; falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota); HIV-Aids; neoplasia maligna; reforma militar; portadores de deficiência idoso; invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria); reserva remunerada; idade igual ou superior a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; for acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes); e morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para consultar o saldo, trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa pelo link www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis. Já os servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil, em www.bb.com.br.

Sobre as cotas – O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o FGTS. Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher à União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo reduziu. Após liberado o saque, não há data limite para retirada.

Fundo: O São Gonçalo


Câmara realiza 3ª e ultima audiência do código tributário de Senhor do Bonfim


Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de Dezembro,a Câmara Municipal,realizou Sessão Extraordinária, quando discutiu,em 3ª audiência  a reforma do novo código Tributário.
A Mesa teve a seguinte composição:
  • O Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
  • O Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
  • O Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Losgista de Senhor do Bonfim;
  • O Srs. João Marcos e Luís Carlos, técnicos da consultoria Agilize.
Foi informado aos presentes que não seria tolerado nenhum tipo de interferência quando o orador estivesse usando da palavra. Caso fosse descumprido a pessoa seria convidada para se retirar da plateia.
Foi ainda Fraqueada a palavra ao Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, para apresentar a Terceira Audiência Pública do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2017, que “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.341 de 29 de dezembro de 2014 (Código Tributário e de Rendas do Município de Senhor do Bonfim).”.
Fraqueada a palavra ao Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.
Fraqueada a palavra ao Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Logista de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.
Fraqueada a palavra aos Srs. Vereadores pelo tempo de cinco minutos e por ordem alfabetica, para fazerem seus questionamentos pelo tempo de 10min.
HERMÓGENES ALMEIDA:FALOU DA IMPORTANTE PARCERIA QUE EXISTIU, ENTRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO, PARA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO; 
ADEILTO ALMEIDA:FALOU DA FLEXIBILIDADE, ENTRE AS PARCERIAS DO GOVERNO E AS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O COMERCIO;
LAÉRCIO JUNIOR:DISSE QUE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, NÃO ESTAVA BAIXANDO NADA  E SIM AUMENTADO E NÃO DIMINUINDO, COMO FOI DITO,PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS ADILSON BRASILEIRO;
O EDIL, DISSE AINDA QUE O CÓDIGO NEM SEQUER FOI LIDO NAQUELA CASA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO NÃO CONHECIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POR ISSO PODERIA ACREDITAR EM QUALQUER MENTIRA;

Foi franqueada  a palavra pelo tempo de dois minutos para  pessoas  da plateia.

HUGUEMBERGDA CASA DAS LAMPADAS, DISSE QUE QUEM MAIS USUFRUÍA ERA QUEM NADA PAGAVA, EXEMPLIFICOU OS TAXISTAS, QUE TOMAVA CONTA DA CIDADE E QUE ESTAVA SENDO BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DOS TRIBUTOS;
DISSE,QUE NÃO ERA JUSTO TANTAS VAGAS DE TAXIS NO COMERCIO, ENQUANTO OS CLIENTES NÃO TINHA VAGA PARA ESTACIONAR E QUE INCLUSIVE OS REPRESENTANTES, NÃO ESTAVAM MAIS VISITANDO AS EMPRESAS NÃO ENCONTRAVAM VAGAS, TENDO INVISTA AS OCUPAÇÕES DE TAXISTAS E CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA;
HUGO,CONSIDEROU  INVERSÃO DE VALORES, NO CÓDIGO  EM DISCUSSÃO,POIS O FATO TINHA QUE SER REVISTO;
ROSÂNGELA REIS: CONSIDEROU A TAXA MUITO ALTA E DISSE, QUE OCULTA O VALOR REAL E QUE OS VEREADORES DEVERIAM VOTAR NO PROJETO COM RESPONSABILIDADE DENTRO DE UM VALOR JUSTO.

REPLICA DOS CONVIDADOS:.

ADILSON BRASILEIRO:DISSE QUE OS ARGUMENTOS DE HUGUEMBERG,TRATAVA-SE DE UM PROCESSO DE ORDENAMENTO, QUE O MUNICÍPIO, PASSARIA POR ESSE PROCESSO E QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DO EMPRESARIO, SIM SERIA NECESSÁRIO E QUE ESTA NO PLANEJAMENTO FUTURO DO GOVERNO MUNICIPAL;
AFIRMOU QUE AQUELE PROJETO, CORREGIA SIM A INVERSÃO DE VALORES.
IDELCIO BENEDITO:FEZ AGRADECIMENTOS AOS PRESENTES E FEZ CRITICAS AOS DISCURSOS POLÍTICOS E QUE O NOVO CÓDIGOS, VEM PARA CORRIGIR FALHAS;
ELISEU RIOS:CONSIDEROU A REFORMA DO NOVO CÓDIGO UM GRANDE VITORIA, PELO QUE FOI PROPOSTO PELO COMERCIO,POIS O QUE COUBE AOS EMPRESÁRIOS, ESTAVA EM PAUTA E QUE A COBRANÇA ERA PROGRESSIVA, QUE GANHAVA MAIS PAGAVA MAIS, QUEM GANHAVA MENOS PAGAVA MENOS.
A atualização do CÓDIGO TRIBUTÁRIO, será, votada  em mais uma Sessão extraordinária, no proximo dia 20 de Dezembro.
Por fim, o presidente Reinaldo Santana ,agradeceu a presença de todos e os convidou para a Sessão Solene de entrega de Moção de Reconhecimento e Aplausos  às 19h.

Prefeitura de Ponto Novo apresenta novo site à população

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo acaba de lançar seu novo portal, que agrega layout moderno e exclusivo, aliado à capacidade de adaptação com plataformas móveis (como smartphones, tablets e celulares).
A novidade também inclui dados referentes ao Portal da Transparência e garante maior clareza em relação aos atos praticados pelo poder público contando com o Diário Oficial Municipal, a acesso a portal para geração de Nota Fiscal Eletrônica, emissão de contracheques on-line para servidores, além de demonstrar as ações realizadas pela gestão municipal e ampliar os mecanismos de contato entre a população e os diversos setores ligados à prefeitura.
O site também conta ainda com ouvidoria, o que possibilitará ao cidadão enviar suas críticas, sugestões ou elogios à gestão municipal.
O novo site está disponível no link: www.pontonovo.ba.gov.br, com acesso por todas as plataformas digitais.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Traficante é preso em sua residência no centro da cidade de Campo Formoso



Por volta das 15 horas de quarta-feira (13),  após denúncia anônima à central de rádio patrulha, deslocamos à Rua da Palha no centro de Campo Formoso, para verificar informação de consumo e tráfico de drogas.
Que chegando ao local, indivíduo em atitude suspeita evadiu abruptamente, sendo alcançado no interior de uma residência, onde foi encontrados 21 papelotes de cocaína, 18 gramas de cocaína embalada em recipiente plástico, 02 balanças de precisão e a quantia de R$ 1.671,55. J.C.M. 24 anos, proprietário do imóvel, assumiu a posse do citado material e foi conduzido a Delegacia local para a adoção das medidas pertinentes.
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Ascom 54CIPM