sábado, 29 de julho de 2017

SÉRGIO MORO MARCA DEPOIMENTO PRESENCIAL DE LULA PARA SETEMBRO


                          Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula 

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, marcou o depoimento presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 13 de setembro. O interrogatório deve acontecer em Curitiba. A decisão atende a um pedido da defesa de Lula, que não concordaram com a sugestão do juiz para realizar a audiência por meio de videoconferência. Este será o segundo depoimento de Lula como réu na Operação Lava Jato. Na primeira oportunidade, foram registrados protestos em Curitiba a favor e contra o ex-presidente. A Polícia Militar informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança para a realização da audiência. Ao sugerir a videoconferência, Moro havia mencionado os "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança".

Fonte: Bahia Notícias 

MP-BA vai desativar 33 Promotorias e pode prejudicar acesso à Justiça, diz Ampeb



Desde o dia 6 de julho, quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu desativar 33 comarcas de entrância inicial no estado, a Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb) vem alertando ao Parquet baiano sobre os problemas que a medida trará. Isso porque, com a desativação, o MP da Bahia será obrigado a também desativar 33 Promotorias de Justiça, por estarem abrigadas nos fóruns dessas cidades. Segundo a presidente da Ampeb, Janina Schuenck, o custo para manter as Promotorias nas comarcas desativadas pelo TJ representaria um valor elevado demais para o Ministério Público pagar. Para ela, a desativação, tanto das comarcas como das Promotorias, representará um prejuízo para população no acesso à Justiça, e “de ter que percorrer distâncias maiores para ter contato com o promotor de Justiça”. “As duas instituições [MP e TJ] entenderam que seria a medida mais acertada e o prejuízo seria do distanciamento físico. O que a Ampeb está buscando é que para as Promotorias que vão receber o trabalho tenham um incremento estrutural correspondente à nova demanda”, explica. “Quando o TJ desativou comarcas, determinou a migração não só do acervo de processos, mas também da equipe de servidores. As comarcas que agregaram as outras, elas passaram a ter mais servidores. As Promotorias que foram desativadas já não tinham servidores. Só seis das 33 tinham servidores. As promotorias agrupadoras que vão receber esse trabalho não têm previsão imediata de ter servidores para fazer frente a essa demanda”, esclarece. Ela diz que o ato representará uma sobrecarga grande na atuação dos promotores. Por isso, em um ofício encaminhado para a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi requerida a nomeação de analistas aprovados no último concurso, nomeação de estagiários e incremento na estrutura para dar suporte ao promotor. “A situação é grave. Em Jaguaquara, por exemplo, tem um promotor que vai responder por seis municípios”, frisa. Ainda segundo Janina, a população atendida pelas Promotorias-Mães deve aumentar em 15% por conta da medida. Essa estruturação é necessária para que seja dada continuidade a procedimentos de investigação que foram instaurados e que ainda não se transformaram em processos. Janina ainda afirmou que o MP-BA decidiu que uma comissão vai analisar a possibilidade de aumentar o número de Promotorias no estado. Mas isso só deve acontecer depois de um estudo, que deve ser transformado em anteprojeto de lei, em projeto de lei e ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota ao Bahia Notícias, afirmou que, "objetivando uma melhor prestação de serviço à população baiana nas Promotorias de Justiça do interior, a Procuradoria Geral da Justiça está em fase de estudos para a adoção de medidas de reestruturação, em prol de uma atuação regionalizada do Ministério Público". "As sugestões encaminhadas pela Associação dos Membros do Ministério Publico do Estado da Bahia, ainda não recebidas formalmente por esta Procuradoria Geral de Justiça, serão oportunamente analisadas", diz o texto
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Aposta de Quijingue entre as ganhadoras da Lotofácil desta sexta-feira

Além da aposta de Quijingue teve ganhador (a) de Belo Horizonte, Santo André (SP) e São Paulo capital e cada uma irá receber R$ 453.023,02.

Uma aposta realizada na cidade de Quijingue, no Território do Sisal da Bahia está entre as quatro ganhadoras do Concurso 1543 da Lotofácil, cujo sorteio aconteceu na noite desta sexta-feira, 28, no caminhão da sorte, em Rio Branco capital do Acre.
Além da aposta de Quijingue teve ganhador (a) de Belo Horizonte, Santo André (SP) e São Paulo capital que acertaram as 15 dezenas e vão receber cada uma a quantia de R$ R$ 453.023,02.
Dezenas sorteadas: 01 02 06 07 08 09 12 13 15 17 19 20 23 24 25 
14 acertos teve 440 apostas e cada uma irá receber R$ R$ 1.810,28
13 acertos 15 626 apostas ganhadoras, R$ 20,00
12 acertos 181 790 apostas premiadas, R$ 8,00
11 acertos 981 572 apostas que vão receber R$ 4,00
Redação CN

RENOMADO ADVOGADO PEDRO CORDEIRO TEM ATUAÇÃO BRILHANTE EM JÚRI POPULAR NA COMARCA DE ITIÚBA.



Na última quinta-feira (27), na Comarca do município de Itiúba, ocorreu o Juri Popular do réu José Batista da Silva, vulgo “Zelito”, que foi condenado pelo Conselho de Sentença, pelo homicídio simples, em processo datado de 2014, que foi levado a julgamento popular. Por volta das 9hs, o Juíz Presidente da sessão, excelentíssimo juiz de direito Dr. Rafael, após agradecer a Promotora de Justiça, aos advogados de defesa,  jurados,  servidores da Justiça, Polícia Militar e a assistência, anunciou a decisão.

O renomado advogado bonfinense Pedro Cordeiro, em sua 80ª atuação em Juri Popular na sua carreira, fez uma brilhante defesa em favor de seu cliente na cidade de Itiúba. E com muita segurança, fé e humildade que lhe é peculiar fez seus argumentos no debate, mostrando aos jurados sua tese, no final do Juri, doutor Pedro Cordeiro, agradeceu mais uma vitória ao seu corpo de advogados associados. O mesmo afirmou, "que tudo isso se deve a equipe preparada que tem ao seu lado”.

O mesmo contou com a participação dos jovens advogados auxiliares, doutora Luane Ventura, que atuou em seu 1º Juri na sua própria terra natal e doutor Raphael São Pedro que conseguiram afastar a tese do MP de Homicídio qualificado ao réu.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Em Itiúba, Rui Costa inaugura sistema de abastecimento e assina ordem para recuperação da BA 381


O município de Itiúba, na região sisaleira, contará com a presença do governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (31). Na oportunidade, ele inaugura o sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) e em seguida, assina ordem de serviço para a recuperação e pavimentação da BA 381, que liga Filadélfia a Itiúba.

Ainda como parte das ações no município, Rui autoriza através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar 01 convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para a criação de peixes, com a Associação de Moradores da Fazenda Morcego e 04 convênios do Programa Pró-Semiárido. O governador fecha as atividades oficiais no município com a entrega de 01 caçamba.

ASCOM

‘Sempre acreditei’, diz ex-doméstica que passou na OAB prestes a se formar em Direito na Bahia

Advogada de 30 anos lembra que era humilhada por patrões e quis mudar de vida. Contou ainda que gosta de desafios, o que a motivou a persistir.


A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde a infância, com a faculdade de Direito. Mesmo sem qualquer incentivo familiar para estudar, a jovem da zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia, não desistiu do sonho. Ela, que mora em Salvador, jamais perdeu uma matéria no período da graduação, e após cinco anos, tempo do curso de Direito, conquistou a tão sonhada formatura na quarta-feira (26).
Aluna dedicada, após madrugadas em claro, Maria estreou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em fevereiro deste ano, e foi aprovada. Ela conta que intensificou os estudos quando soube que poderia fazer o exame antes mesmo de se formar.“Criei uma meta, comprei vários cadernos e comecei a estudar nas madrugadas”, revelou. Apesar da conclusão do curso de Direito e da realização profissional, o sonho dela não para. O desejo da advogada é ser juíza.
Sobre a escolha da profissão, Maria conta que teve uma ajuda de testes vocacionais, mas o que contou mesmo foi saber que poderia ajudar as pessoas através da carreira que decidiu seguir. “O Direito é uma profissão bonita, eu vou servir à sociedade e nela [a carreira] vi exemplos de mulheres que me motivaram, como Luislinda Valois, que foi a primeira juíza negra do país. Se ela conseguiu, por que eu não conseguiria também?”, argumenta.
Maria Aloísia percorreu um longo caminho de estudo e superação. Aos 17 anos, ela não havia concluído nem o ensino fundamental. Além disso, a jovem não tinha tempo para estudar, nem dinheiro para pagar a mensalidade de uma faculdade particular, mas mesmo assim, passou a trilhar o caminho do estudo.
Determinação foi essencial para ela alcançar os objetivos. Segundo conta, os obstáculos que iria enfrentar para chegar à faculdade foram a base da motivação.
O advogado, professor e coordenador do curso de Direito da faculdade onde Maria estudou, Vinícius Maia, relata que a colega de profissão era muito dedicada às aulas no período guaduação, além de ser concentrada e bastante determinada. “Sempre tem o aluno com o “caderno da salvação” aquele que copia tudo e os colegas correm para tirar cópia perto das provas. Assim era Maria Aloísia, que sempre ajudava seus colegas”, contou.
Ele destacou que a determinação dela era o que mais o supreendia. “Mesmo diante das adversidades, ela não abandonou seus objetivos, pois tinha convição de que o estudo não era apenas uma opção, mas o único caminho para que sua vida fosse realmente mudada. Histórias como a de Aloísia alimentam nossa alma como educadores”, concluiu Vinícius.
O advogado, professor e coordenador do curso de Direito da faculdade onde Maria estudou, Vinícius Maia, relata que a colega de profissão era muito dedicada às aulas no período guaduação, além de ser concentrada e bastante determinada. “Sempre tem o aluno com o “caderno da salvação” aquele que copia tudo e os colegas correm para tirar cópia perto das provas. Assim era Maria Aloísia, que sempre ajudava seus colegas”, contou.
Ele destacou que a determinação dela era o que mais o supreendia. “Mesmo diante das adversidades, ela não abandonou seus objetivos, pois tinha convição de que o estudo não era apenas uma opção, mas o único caminho para que sua vida fosse realmente mudada. Histórias como a de Aloísia alimentam nossa alma como educadores”, concluiu Vinícius.
G1bahia

Concurso da PM e BM será realizado no dia 6 de agosto

As provas serão aplicadas no turno matutino, a partir das 9h15, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h.


Serão realizadas no dia 6 de agosto as provas objetiva e discursiva do concurso público para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A informação consta no edital de convocação para a primeira e segunda etapas do certame, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28). As provas serão realizadas em Salvador e mais doze municípios do interior, de acordo com o cargo para qual o candidato se inscreveu.
O cartão de convocação do candidato, com informações sobre os locais de prova, será disponibilizado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, a partir das 15h desta sexta-feira. Mais informações também podem ser obtidas pelo Portal do Servidor.
As provas serão aplicadas no turno matutino, a partir das 9h15, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h. É recomendável que os candidatos compareçam ao local de provas com, pelo menos, uma hora de antecedência. As provas terão duração de 4h30 e é imprescindível que o candidato compareça portando o comprovante de inscrição, documento de identidade original em bom estado de conservação, além de caneta esferográfica, azul ou preta, de material transparente, lápis preto e borracha.
Os candidatos deverão responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. É vetado o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em locais indicados pelos fiscais. Ao candidato somente será permitido sair da sala após uma hora de prova. O caderno de questões somente poderá ser levado depois que sejam transcorridas quatro horas e trinta minutos de avaliação.
De acordo com o edital de abertura de inscrições, os candidatos que concorrem a uma das duas mil vagas para a Polícia Militar realizarão provas em Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Já aqueles que se inscreveram com interesse em uma das 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar realizarão provas em Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Teixeira de Freitas.
Maior concurso
Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições no certame, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais, seu edital foi publicado dia 10 de maio e terá validade de um ano, prorrogável por igual período.
Acorda Cidade

STF define que furto de celular de até R$ 500 deixa de ser crime se não houver violência


O entendimento dos ministros do STF, de acordo com o “princípio da insignificância”, é que roubos de pequena monta não são motivo de punição ou busca da Justiça. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram furtos de celulares de valor máximo de R$ 500 e que não apresentarem ameaças ou violência à vítima podem ser enquadrados no princípio de insignificância.

De acordo com a revista Consultor Jurídico, o entendimento da suprema corte partiu da 2ª Turma do STF, após um julgamento no último mês de maio de um homem que furtou um aparelho celular no valor de R$ 90 em Minas Gerais.

De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o princípio de insignificância ou bagatela descriminaliza determinados atos por acreditar que o direito penal não pode julgar condutas em que “o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente, nem de se recorrer aos meios judiciais”.

O professor doutor em Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Maia, explica que a suprema corte só fez confirmar o entendimento compartilhado pelos outros tribunais há anos. Mas não são todos os furtos de celular que se enquadram nesse princípio. É preciso atender alguns requisitos estabelecidos pela Justiça.

“O crime não pode ter tido violência nem grave ameaça. A ação deve ter sido cometida contra o patrimônio e o responsável pelo ato não pode ser reincidente”, explicou Daniel.

Ele acrescenta também que o valor do aparelho estabelecido pela Justiça de R$ 500 trata-se de um referencial. Cabe a Justiça avaliar as condições financeiras de cada vítima. Por exemplo: se a vítima tiver um celular no valor de R$ 500 e a sua renda for de um salário mínimo, o princípio não se aplica.

“O princípio não estabelece um percentual fixo de quanto custa a insignificância, devendo isso ser analisado caso a caso pela Justiça, inclusive levando em consideração o potencial econômico da vítima”, esclarece Daniel.

Fonte: tribunadoceara.uol.com.br

Pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados é antecipado para agosto


                              Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O pagamento do 13º salário dos aposentados será antecipado para agosto. O governo federal oficializou a medida em decreto, publicado nesta sexta-feira (28). A primeira parcela da gratificação deverá ser depositada na folha de pagamento entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, conforme número final do cartão do benefício. A segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, será paga com os benefícios correspondentes ao mês de novembro, em que os segurados vão receber de 24 de novembro a 7 de dezembro. Para saber o valor a ser recebido, o segurado poderá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 ou pelo site. O desconto do Imposto de Renda será cobrado na segunda parte do benefício. Os segurandos que recebem auxílio-doença também receberão antecipação proporcional ao período do benefício.

Fonte: Bahia Notícias 

Detran suspende mais de 1.300 carteiras de habilitação e motoristas ficam proibidos de dirigir; confira a lista


Órgão informa que não há mais possibilidade de recurso depois de todos os trâmites para a decisão


Com a finalização de 1.326 processos de suspensão do direito de dirigir, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começou a aplicar as penas, que variam de um mês a dois anos, não cabendo mais recurso. Os condutores que receberam a notificação da penalidade pelos Correios devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado.
De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Detran, Jânio Natal Júnior, os casos julgados correspondem aos motivados por infrações diretas, diferente de situações em que o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira, no prazo de 12 meses. “Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete são algumas das infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs”, explicou.
O motorista que insistir em conduzir o veículo com o documento suspenso estará sujeito a punições mais rigorosas. “O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente”, completou o coordenador.  Para voltar a ser habilitado, o condutor deverá cumprir o prazo de suspensão, fazer o curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ao órgão e ser aprovado no teste de legislação.
Processo
Quando é notificado pelo Detran em processo de suspensão do direito de dirigir, o condutor tem 30 dias para apresentar a defesa prévia, por meio de carta. Se a defesa for deferida, o processo é arquivado. Caso contrário, o motorista pode entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo também de 30 dias. Se houver novo indeferimento, ainda resta a alternativa de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a última instância do julgamento. Para a decisão do colegiado, não cabe recurso.
Veja a relação dos motoristas punidos, clicando
AQUI.

Fonte: Agora Na Bahia 

Agentes comunitários de saúde dão início as comemorações de 25 anos do programa PACS



Hoje foi oferecido um coqueteal aos agentes comunitários de saúde de Senhor do Bonfim pela AMACS no Sindeferro começando a programação as 8:30 horas com várias falas de incentivos e o presidente da associação Josemar falou da importância do Acs e agradeceu todos que fazia presente, foi realizada à chamada de todos por ano de trabalho desde o início do programa até o último . Em seguida foi oferecido aos presentes um belíssimo café da manhã e todos que se encontrava.


Fonte: Hora da Informação

Rompimento de adutora adia normalização do abastecimento em Uauá



A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, por causa do rompimento da adutora de água tratada, o abastecimento foi novamente interrompido ontem (27) em Uauá. Com a suspensão, o abastecimento não pôde ser normalizado em todos os bairros do município. Uma equipe técnica já iniciou os serviços de reparo da tubulação. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos amanhã (29), retomando o fornecimento de água de imediato com atendimento gradativo.

A empresa mantém a recomendação aos moradores que reforcem o hábito racional do consumo de água e adotem reservação adequada do recurso hídrico para minimizar transtornos causados durante momentos como este.

Atenciosamente

Assessoria de Comunicação da Embasa
Unidade Regional de Senhor do Bonfim

Comando da 54ª CIPM participa da abertura dos Festejos do aniversário da cidade e deixa mensagem a Campo Formoso



Por volta das 08 horas de hoje, o Comando da 54 CIPM participou da Solenidade que marcou o início das comemorações pelo 137° aniversário de emancipação política da cidade de Campo Formoso. Com a presença de diversas autoridades.
Após o hasteamento do Pavilhão Nacional, da bandeira da Bahia e bandeira da Campo Formoso, a solenidade foi marcada pelo Coral das crianças que cantaram o hino da cidade.
O Comandante da 54ª CIPM aproveita o ensejo e deixa uma mensagem alusiva ao evento:“Parabéns Campo Formoso!!! São 137 anos de vida e saúde. Que neste momento festivo, esta “velha senhora” continue acolhedora como a flor da juventude e seja laureada com toda pompa e solenidade que merece. Eu, como filho adotado desta terra, que me acolheu de braços abertos, desejo-te e a todos os teus filhos, toda felicidade do mundo e que vc continue formosa como sempre!!!”

Fonte: 54ª CIPM

De maneira extraoficial, ACM Neto inicia campanha 2018 por Jacobina e Cruz das Almas

ACM Neto até nega, mas está em franca campanha para ser governador no próximo ano.


O prefeito de Salvador, ACM Neto, não admite, mas dá um passo maior para a campanha a governador em 2018 nesta sexta-feira (28) com a visita ao município de Jacobina, governado por um aliado, Luciano da Locar (DEM). Gestor da capital, o democrata precisa ter “desculpas” para viajar para o interior e encontrou nas comemorações do aniversário de Jacobina um bom pretexto para fazer articulações políticas.
Até então, as incursões mais recentes de ACM Neto na Bahia ficaram restritas a Feira de Santana e Vitória da Conquista, governadas também por aliados, e, em mais de uma oportunidade, a atos do governo federal.
O prefeito sabe que eventuais visitas ao interior devem se concentrar nos finais de semana, sob pena de ser acusado de deixar Salvador caso aconteçam nos dias úteis, em que há a expectativa que ele dê expediente no Palácio Thomé de Souza. Antes mesmo da primeira visita acontecer, o deputado federal Robinson Almeida (PT) chegou a reclamar publicamente de campanha eleitoral do prefeito. Sofreu por antecipação e ainda recebeu uma resposta do companheiro de Câmara, Paulo Azi (DEM), que levantou a mesma acusação contra o governador Rui Costa (PT), de quem Robinson é aliado – e de quem poderia ouvir conselhos antes de distribuir petardos públicos contra adversários.
Se em Jacobina ACM Neto vai visitar terreno aliado, Cruz das Almas não segue a mesma toada. Governada por Orlandinho do PT, o democrata recebe uma homenagem do presidente da Câmara de Vereadores e correligionário, Edson Ribeiro. Não deixa de ser uma provocação, porém é algo bem menor do que os rumos que a campanha de 2018 devem tomar.
ACM Neto até nega, mas está em franca campanha para ser governador no próximo ano. E as agendas no interior passarão a ser frequentes até 2018. Entretanto, nem assim irá equilibrar as forças de visitas, já que Rui tem por obrigação do cargo passar mais tempo no interior. Este trecho integra o comentário desta sexta-feira (28) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.
Augusto Urgente

Polícia Militar de Bonfim realiza prisão por tráfico de drogas




Durante abordagens, no Bairro da Pêra, em Senhor do Bonfim, por volta das 21h30, desta quinta-feira (27), policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 24 anos por portar 10 petecas de cocaína.
O acusado, juntamente com o material encontrado, foi apresentado na delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
*Polícia Militar da Bahia
Sexto Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social
(74) 3541-9713 / 9718

Fique por dentro: Conhecendo as medidas provisórias


O uso constante de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal tornou esse instrumento, que deveria ser usado apenas em situações de relevância e urgência, muito banalizado.
Trata-se de um ato unipessoal do presidente da República e tem força imediata de lei, mesmo sem a participação do Poder Legislativo, que somente é chamado para apreciá-la e discuti-la posteriormente.
As Medidas Provisórias estão disciplinadas no artigo 62 da Constituição Federal e são importantes instrumentos de intervenção rápida em assuntos de interesse presidencial, sendo importante entender a função política que exercem.
São, evidentemente, medidas excepcionais, já que, não são incumbência típica do Poder Executivo, nos termos estabelecidos pela sistemática tradicional da divisão de poderes da República brasileira.
Segundo o jurista Bandeira de Mello, de acordo com a nova redação do artigo 62 dada pela Emenda Constitucional 32/2001, medidas provisórias são“providências (como o próprio nome diz, provisórias) que o Presidente da República poderá expedir, com ressalva de certas matérias nas quais não são admitidas, em caso de relevância e urgência, e que terão força de lei, cuja eficácia, entretanto, será eliminada desde o início se o Congresso Nacional, a quem serão imediatamente submetidas, não as converter em lei dentro do prazo – que não correrá durante o recesso parlamentar – de 60 dias contados a partir de sua publicação prorrogável por igual período nos termos do Art.62 §7º CRFB”.
Observe-se que mesmo tendo “força de lei”, as Medidas Provisórias não são, verdadeiramente, leis, porque não são antecedidas de processo legislativo, isto é, não são propostas ao Congresso Nacional antes de serem editadas, ocorrendo a análise e votação no Congresso após as suas edições.
Elas substituem os antigos Decretos-Leis do período dos governos militares brasileiros e somente deveriam ser utilizadas nos casos considerados de relevância e urgência como forma de possibilitar agilidade nas decisões políticas.
Por isso mesmo, as Medidas Provisórias devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional no prazo de 45 dias após a sua publicação e, se isso não ocorre, entram em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senador Federal), passando a trancar a pauta nas duas casas (nada pode ser votado até que sejam apreciadas pelo Poder Legislativo), vigorando por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, vindo a perder a sua validade, mantendo, entretanto, a validade de seus atos praticados durante o período em que esteve em vigor.
As Medidas Provisórias não são exclusividade do Brasil, tendo aplicação em muitos países democráticos contemporâneos, a exemplo do México, Uruguai, Argentina, Suíça, Espanha, França, Alemanha, Estados Unido, dentre muitos outros, segundo revelam estudos realizados por Kátia de Carvalho (Medidas Provisórias no âmbito do direito comparado. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados: Centro de Documentação e Informação, 2000) e em 2012 por Leon Fredja Szklarowsky (Medidas Provisórias:instrumento de governabilidade. Disponível em http://www.kplus.com.br/materia.asp?co=126&rv=Diireito . Acesso em 27jul.2017.).
Sabe-se, entretanto, que as Medidas Provisórias, aqui no Brasil, nem sempre ganham amadurecimento nas suas discussões, porque os 45 dias de tramitação no Congresso dão celeridade que não permitem debates aprofundados entre os parlamentares, o que leva a base de apoio ao Poder Executivo (sempre majoritária) agir em bloco na aprovação delas, desprezando os questionamentos políticos minoritários.
É por essa razão que o Supremo Tribunal Federal (STF) é provocado por muitos atores legitimados, conforme estabelece o artigo 103 da Constituição Federal, com o objetivo de adentrar nessa relação entre Poderes, no intuito de resolver as questões controversas acerca da constitucionalidade das Medidas Provisórias e dar posicionamento definitivo sobre a validade dos atos normativos por elas produzidos, funcionando, muitas vezes, como instrumentos de uso das minorias desfavorecidas nos debates políticos, sufocadas pelo poderio da base parlamentar de apoio ao Poder Executivo.
Para tanto, o remédio jurídico utilizado para conter essa atuação sufocante das minorias é a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE contra as Medidas Provisórias, nos termos previstos no artigo 102 da Constituição Federal, cuja regulamentação está disciplinada na Lei Federal nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processamento e julgamento desse tipo de ação no STF.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) ajuizadas contra Medidas Provisórias que tratem de assuntos vedados no Parágrafo 1º, do artigo 62 da Constituição Federal obtém êxito, ocorrendo posicionamento maleável do STF quando os assuntos ajuizados em ADIs são sustentados em posições de ordem política, posicionando-se a Corte Suprema de modo conciliatório entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Não há, entretanto, posicionamento maleável do STF, quando os assuntos ajuizados por meio de ADIs são os dispostos no Parágrafo 1º, do artigo 62, da Constituição de 1988, a seguir reproduzidos, introduzidos pela Emenda Constitucional nº 32 de 2001, como segue:
CF/1988
“Art. 62. (…).
§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
I – relativa a:
a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral;
b) direito penal, processual penal e processual civil;
c) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros;
d) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º;
II – que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;
III – reservada a lei complementar;
IV – já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.”
*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador 9Ba) e Brasília (DF). E-mail: osemarssantana@santanaadv.com – Site: www.santana adv.com

Mulher cai no golpe do falso sequestro e paga R$ 1 mil a bandidos


Uma mulher foi vítima do golpe do falso sequestro, na manhã desta quinta-feira (27), por volta  das 10hs, em Senhor do Bonfim. Ela depositou R$ 1 mil na conta do criminoso.
Conforme informações da Polícia Civil, por volta das 10hs a mulher recebeu uma ligação de um número, onde uma mulher chorava e gritava pela mãe. A mulher que se identificava como filha da vítima  informou que teria sido sequestrada e poderia ser morta se não fizesse um depósito no valor de R$ 10 mil. Mais a vítima disse que não teria esse valor e que só tinha 1 mil.

Ela forneceu o número de uma conta em nome de Maria de Lurdes onde deveria fazer o depósito. A mulher foi até a agência bancária e depositou o valor de 1 mil. A suposta filha ordenou que ela não ligasse para a Policia.
Após realizar o depósito a vítima ligou para a sua filha onde descobriu que teria caído em um golpe.
A vítima foi até a Polícia Civil registrar o boletim de ocorrência. Ela foi orientada pelos policiais a não atender mais esse tipo de ligação, pois é um golpe já tradicional.
Nonato Notícias 

SR. DO BONFIM: REDE ELÉTRICA DO CENTRO COMERCIAL PEGA FOGO


Rede elétrica dos postes da rua Manoel Teixeira, em frente a Casa Mangabeira  e central de monitoramento, pegou fogo por volta das 7h15 desta sexta- feira  (28). O corpo de Bombeiros foi acionado por comerciantes e o risco de explosão fez com que o local fosse interditado.
As chamas não atingiram grandes proporções, mas queimaram a rede  elétrica.




Nonato Notícias

CONFIRA AS ATRAÇÕES DA FESTA DA PADROEIRA DE CARRAPICHEL NESTE FINAL DE SEMANA



CORPO É ENCONTRADO CARBONIZADO EM CANAL DO ALTO DO CRUZEIRO

Está repercutindo nas redes sociais a informação de que no final da manhã desta quinta-feira (27), a central do 9° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) foi informada por populares de que o corpo de uma pessoa carbonizado teria sido encontrado ao lado do canal que corta o bairro Alto do Cruzeiro.
Ao local compareceram prepostos do 9° GBM, Polícia Militar e agentes do Instituto Médico Legal (IML) que removeram o corpo para necropsia. O DHPP – Departamento de Homicídio e Proteção às Pessoas iniciou as investigaçõeS.
Atualizado às 14:42h
No final da manhã desta quinta-feira (27) uma guarnição do 9º GBM foi acionada para realizar o resgate de um corpo no canal que corta o bairro Alto do Alencar. No local a guarnição se deparou com corpo do sexo feminino ainda em chamas e semi-submerso no canal. Foi realizado os procedimentos para apagar o fogo e  fazer o resgate.
O corpo aparentava ser de uma mulher, com cerca de 30 anos, foi parcialmente carbonizado, sem alguns membros e possivelmente foi morta há dois dias, em razão do estado de gigantismo. O corpo foi encaminhado ao IML de Juazeiro/BA.

ACS 9º GBM – Sargento BM Enio Costa

Sr do Bonfim: Auto Atendimento da Caixa Econômica ficará sem funcionar a partir das 16h de hoje para modernização da sala



Caixa Informa:

Informamos que no período das 16:00 hs do dia 28/07/2017 (sexta-feira) às 08:00 hs do dia 31/07/2017 (segunda-feira)permanecerão indisponíveis para utilização por parte dos clientes os serviços de saques, depósitos, transferências, pagamentos e demais serviços realizados nos caixas eletrônicos (AUTO ATENDIMENTO).

Esclarecemos que tal medida visa uma melhoria na qualidade do serviço prestado pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de trazer mais conforto e modernidade aos clientes.

Ressaltamos ainda que os demais canais alternativos da Caixa Econômica Federal permaneceram inalterados em seus respectivos horários de funcionamento.


Atenciosamente,

Marcelo Alves de Freitas
Gerente de Atendimento Gov/Social
Ag. Senhor do Bonfim – BA

Antonio Souza de Deus
Gerente Geral
Ag. Senhor do Bonfim – BA

Pernambucano é preso com 11,5 Kg de maconha em Juazeiro


Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Central prenderam acusado de crimes em Pernambuco (PE) e apreenderam 11,5 Kg de maconha em Juazeiro, na tarde de quarta-feira (26).

As guarnições realizavam rondas nas proximidades do camelódromo, centro de Juazeiro, quando um indivíduo em atitude suspeita foi abordado e na mochila dele foram encontrados 7Kg de maconha. O acusado, que é natural de Pernambuco, informou que tinha mais drogas onde ele estava hospedado. Lá foram encontrados mais 4,5 kg de maconha embalados em fita adesiva.

O acusado, que responde por vários crimes cometidos no Estado de Pernambuco, foi encaminhado juntamente com o material apreendido para a delegacia da cidade, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

DCS/PMBA

Senhor do Bonfim região recebem curso de Qualificação de Gestores


Realizado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, gratuito, o curso é o terceiro dos 23 encontros previstos pelo projeto, iniciado pela Sudesb em junho, em Salvador.

Estão sendo mobilizados para o encontro, gestores de esporte e dirigentes de Ligas de Futebol dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo.
O projeto, que tem suporte financeiro do Ministério do Esporte, está sendo executado pela Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDP), com apoio da Federação Baiana de Futebol.  O objetivo é dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.

Em Senhor do Bomfim, as atividades começam a partir das 18h da sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores e vai até as 11h do domingo (30), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

" Operação Daminius" em Pindobaçu apreende 10 motos e 3 carros

*Operação Dominius*
Dando continuidade a Operação Dominius, na data de hoje, a 54 CIPM, fez a sua investida na Serra da Carnaiba, Distrito de Pindobaçu, onde foram apreendidos 10(dez) motos e 03 (tres) automóveis. Os veículos foram encaminhados à 27 CIRETRAN.

Colisão na BR 324 próximo a Tanquinho deixa seis mortos e quatro feridos



Um trágico acidente por volta das 11h desta quinta-feira, na BR 324, trecho Tanquinho-Riachão do Jacuípe deixou seis mortos e quatro feridos, após a colisão frontal entre o Fiat Uno de placa OKU 8233 licença de Salvador e um Vectra de placa CRG 9753 licença de Ribeira do Pombal.

A equipe do Calila Noticias chegou ao local cerca de 40 minutos depois da colisão, tomando como base a informação da ocorrência através da Policia Militar de Tanquinho, pois, ainda não havia chegado a Policia Rodoviária Federal – PRF nem o corpo de bombeiro de Feira de Santana, diante disso, não tem detalhes do acidente.



Foi possível levantar apenas que os ocupantes do Vectra eram oito pessoas no total, seis adultos e duas crianças, praticamente todos de uma mesma família de ciganos moradores da cidade de Conceição da Feira e estava retornando de Retirolândia, onde estavam visitando familiares desde segunda-feira, 24.

O CN acompanhou o trabalho do Corpo de Bombeiro de Feira de Santana e da equipe da Perícia Técnica de Feira de Santana que contou também com a delegada titular da Delegacia de Tanquinho Valdenice Fernandes, que estava em poder dos documentos das vítimas, disse que no Fiat Uno estava Robson Pinheiro Cruz, 31 anos, natural de Feira de Santana (condutor) e Adailson Ramos dos Santos, 36 anos, natural de Senhor do Bonfim, ambos morreram no local, um deles teve o corpo projetado para fora.


No Vectra faleceu o condutor Targino Cardoso da Costa, 32 anos, natural de Feira de Santana a esposa dele Sueli Cerqueira Cardoso, 27 anos, natural de Salvador e a filha do casal Poliana Cardoso da Costa, 6 anos, e Jeová Lima da Costa, pai de Targino.

Sobreviventes do Vectra que foram socorridos para o Hospital de Riachão do Jacuípe: Robério Cordeiro Cardoso, 50 anos, Thaciane Cerqueira Cardoso, 17 anos e sua filha Lohanna Costa Cardoso, 1,4 meses. O bebê apresentava quadro mais grave entre os feridos. Outras informações não oficiais, davam conta que teve mais um ferido que viajava no Vectra, mas não deu entrada no hospital de Riachão, posteriormente chegou a nossa redação existe mais uma vítima identificada por Tayhoby Costa Cardoso que foi socorrido para Tanquinho e logo após transferiu para Feira de Santana.

O CN registrou também o momento que o SAMU prestava socorro a mãe e filha da família cigana levadas para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe, informações que a criança estava em situação mais preocupante.

O CN permaneceu no local da tragédia até às 14h30 depois que o bombeiro retirou os corpos e o DPT de Feira de Santana recolheu. Apesar da gravidade não foi preciso interromper o transito de veículos.

As circunstâncias do acidente por enquanto são desconhecidas.

Fonte: Calila Notícias

quinta-feira, 27 de julho de 2017

6º BPM REALIZA OPERAÇÃO EM SENHOR DO BONFIM

O 6º Batalhão de Polícia Militar realizou uma mega operação, nesta quarta-feira (26), na cidade de Senhor do Bonfim, com ênfase nos setores comercial e bancário.
Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO, Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas – ROCAM e da 1ª Companhia contaram com o reforço da 3ª Cia/ Jaguarari e 5ª Cia/ Filadélfia, sendo empregadas um total de 7 guarnições.
Foram abordados 141 automóveis, 250 motocicletas e 773 pessoas, além de realizadas rondas que reforçaram a segurança, prevenindo furtos, roubos e outros crimes.

Senhor do Bonfim, 27 de julho de 2017.

Quatro elementos são presos com armas e maconha

04 elementos presos nesta quinta-feira(27)em Filadélfia, com eles foram encontrados uma arma de fogo calibre .12 com 03 cartuchos 02 intactos e 01 deflagrado e 01 simulacro modelo PT 24/7 calibre 9mm é um cigarro de maconha.
Os envolvidos na ocorrência foram encaminhados para a DT de Senhor do Bonfim.

Fonte: Blog do Walterley